Violência obstétrica em partos normais e cesáreas

Infelizmente, é grande o número de mulheres que já foram vítimas de violência obstétrica no Brasil.

O que é violência obstétrica?

Qualquer procedimento realizado durante o pré-natal, trabalho de parto, pós-parto ou atendimento realizado em caso de aborto que não se inclua nos direitos humanos.

Sejam esses procedimentos físicos ou não, são caracterizados como violência obstétrica.

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Confira como identificar um caso de violência obstétrica. (Simoesfilho)

Alguns exemplos são:

  • Não prestar atendimento à paciente
  • Negar ou não oferecer algum alívio para a dor
  • Agredir a paciente de forma verbal ou física
  • Privar a paciente de um acompanhante
  • Separar o bebê saudável da mãe após o nascimento
  • Dificultar o atendimento nos postos de saúde no pré-natal
  • Fazer comentários constrangedores
  • Sofrer qualquer tipo de humilhação ou negligência no atendimento
  • Fazer lavagem intestinal ou raspagem de pelos
  • Não manter a mulher informada sobre o procedimento médico a ser feito

Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo revelou que cerca de 25% das mulheres que deram a luz na rede pública ou privada do Brasil são vítimas de algum tipo de violência (ou seja, 1 em cada 4).

Esse número corresponde a partos normais, embora esse tipo de violência também possa ocorrer em cesáreas.

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Foto: Broadly.vice

Lei contra a violência obstétrica

Apesar de não haver uma lei brasileira que defina com exatidão a violência obstétrica, a mulher que sofreu essa agressão é amparada legalmente.

Por esse motivo, em caso de passar por essa situação, a mulher deve agir legalmente, buscando reparação por dano moral ou material.

Para fazer uma denúncia, deve-se contatar a Defensoria Pública do município, levando em mãos uma cópia do prontuário médico, onde consta todos os procedimentos aos quais a mulher foi sujeita no hospital ou maternidade.

Para ter acesso à cópia do prontuário é necessário solicitá-lo no setor administrativo do hospital, que é obrigado a conceder cobrado apenas pelas cópias.

Proibição do parto fórceps

O parto feito com o uso do fórceps (tipo de pinça usado para auxiliar a remoção do bebê no caso de a contração natural não ser suficiente) não é um procedimento proibido no Brasil. Porém, esse método deve ser evitado e usado apenas quando em situação de real necessidade.

Caso o médico entenda que é preciso fazer o parto fórceps, a mãe deve ser comunicada e esclarecida sobre o procedimento, informando essa necessidade para o próprio bem-estar dela e do bebê.

 

Violência obstétrica: Parto normal

O uso de ocitocina sintética (hormônio artificial) muitas vezes é usado sem necessidade para acelerar o trabalho de parto.

Esse hormônio provoca o aumento de dor, o que pode levar à uma anestesia, sofrimento do feto e até mesmo a uma cesárea que não seria necessária.

Negar a posição em que a mulher quer dar à luz deve também consiste em uma agressão, pois essa decisão deve ser respeitada.

Caso a gestante opte por ficar de cócoras e não deitada, por exemplo, o médico não deverá intervir.

Violência Obstétrica: Cesárea 

Agendar uma cesárea sem real indicação de necessidade é considerado uma violência obstétrica.

Para fazer com que as gestantes concordem com esse procedimento, podem ser iludidas com falsas indicações de que a cesárea é necessária, alegando falta de líquido amniótico ou falta de dilatação, por exemplo.

Um outro exemplo é não esclarecer a mulher sobre os riscos e possíveis complicações de uma cirurgia cesariana ou fazer o agendamento sem o seu conhecimento.

Por esse motivo, é essencial que a mulher se informe para saber se já sofreu algum tipo de agressão nesse momento tão vulnerável e busque o amparo legal.