Pagar ou não o obstetra para garantir o parto?

Você já ouviu falar em taxa de disponibilidade? Saiba mais sobre a polemica temática a seguir:

Taxa de disponibilidade

A taxa de disponibilidade é uma quantia cobrada pelo médico ginecologista que acompanhou a mulher durante toda a gestação para que ele a acompanhe e fique à disposição também durante o parto e seja responsável pelos cuidados com sua saúde até que receba alta da maternidade.

A prática é muito comum, mais até do que se imagina. As mulheres não são obrigadas a pagar a taxa, mas acabam sem a presença deles acabam se sentindo mais frágeis, principalmente as mulheres que passam pela primeira gravidez.

Foto: divulgação

Foto: divulgação

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Valor da taxa

O valor da taxa varia de hospital para hospital e também de região para região do país, mas o valor pode variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil.

Legal ou ilegal?

A prática é motivo de muitas ações judiciais, mas o fato é que não existe uma lei federal que impeça sua cobrança. O Conselho Federal de Medicina tem a posição de que o cliente do plano de saúde deve sim pagar a taxa de disponibilidade caso queira ter seu médico o acompanhando no parto – já que será disponibilizado, de qualquer maneira, um plantonista para o procedimento.

Outros órgãos, por outro lado, condenam e são contra a cobrança, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon. Para eles, a partir do momento que a gestante para o plano de saúde ela pode escolher o médico que vai acompanhá-la no parto. A outra justificativa é a de que a taxa representa prática comercial, e a medicina deve acima de tudo primar pela saúde da gestante e de seu bebê.

O que fazer?

Em meio à discussão, cabe à mulher tomar uma das três decisões: pagar a taxa, não pagá-la ou então entrar com uma ação judicial. Ter o médico por perto no parto deixa a mulher mais segura em um momento tão importante. Além disso, o profissional conhece bem a saúde de mãe, filho e as condições da gestação. O ideal é que a gestante considere a questão meses antes de dar a luz, para tudo possa ocorrer com a tranquilidade necessária.


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