11 direitos da mulher grávida no trabalho e sociedade

Fique atenta, conheça os direitos da mulher grávida no trabalho e sociedade!

Durante a gestação, a mulher precisa de cuidados adicionais não só na saúde, mas também sociais e empregatícios. Por isso, vários direitos são garantidos por leis às mulheres grávidas ou com bebê pequeno.

Esses direitos vão além de atendimento preferencial e licença maternidade. São medidas que visam proteger a saúde da mãe e do bebê e também garantir que sua vida profissional e social seja mantida de maneira justa dentro das necessidades do momento.

Quer saber mais sobre seus direitos durante a gravidez? Separamos alguns dos mais importantes, confira e fique por dentro.

Direitos Sociais

  1. Atendimento preferencial: Mulheres com qualquer tempo de gestação têm direito a atendimento preferencial em instituições públicas ou privadas e estabelecimentos médicos. Assim como assentos preferenciais em locais e transportes públicos.
  2. Contribuição financeira do pai do bebê durante todo o período da gestação: Para cobrir despesas adicionais da gravidez. O valor é calculado de acordo com a situação financeira de ambos. (Saiba mais).

Direitos no trabalho

Foto:Craigielawfirm

Foto:Craigielawfirm

  1. Licença-maternidade: A lei prevê no mínimo 120 dias de dispensa do trabalho sem qualquer prejuízo ao salário ou outros vencimentos como o 13º. Esse período começa a partir do parto ou do pedido de dispensa facultado a gestante a partir do 8º mês de gestação. A grávida também poderá solicitar o início da licença mais cedo se houver indicação médica. Em empresas privadas há a possibilidade de estender a licença-maternidade se a instituição fizer parte do programa “Empresa Cidadã”, que aumenta a licença em 60 dias em troca de dedução do imposto de renda.
  2. Dois momentos de descanso diários: Às mulheres que estão amamentando são assegurados dois períodos de descanso de 30 minutos para amamentação durante o expediente de trabalho. Esse benefício é concedido durante os seis primeiros meses de vida do bebê, podendo ser aumentado se a saúde da criança exigir.

Leia mais: Direitos da gestante no aviso prévio

  1. Estabilidade empregatícia: Desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, a posição profissional da mulher é garantida por lei, não podendo ser afastada ou demitida.
  2. Transferência de função: Quando a colocação atual proporcionar riscos à saúde da mãe ou do bebê, é possível solicitar a mudança de função durante a gestação. É assegurado o retorno da função anteriormente executada após a volta ao trabalho.
  3. Dispensa para consultas e exames: Pelo menos seis dispensas do trabalho serão concedidas à grávida para a realização de consultas médicas e exames, pelo tempo que for necessário.

Direitos na Saúde

Foto: Tuttomamma

Foto: Tuttomamma

  1. Pré-natal e parto: Ao menos seis consultas de pré-natal em posto de saúde próximo ao da residência.
  2. Cartão Gestante: O Cartão Gestante é padronizado e contém todas as informações sobre a evolução da gravidez e a saúde da grávida. Também é assegurado o direito de receber uma declaração de comparecimento a cada consulta realizada, para fins empregatícios. (Veja os direitos das gestantes nos planos de saúde).
  3. Exames: Realizar todos os exames necessários gratuitamente, incluindo exames de sangue, urina, ultrassonografia e outros preventivos.
  4. Acompanhante no trabalho de parto: A lei garante a permissão de um acompanhante no pré-parto, durante o parto e no pós-parto imediato.

As leis que defendem os direitos da mulher grávida no trabalho e sociedade são uma importante vitória no cuidado de grávidas e bebês. Não abra mão deles!